Termos de Uso

Atualização: 22 de outubro de 2026.

1. Finalidade do site

O site apresenta o escritório Portela Contabilidade Digital, seus serviços e canais de contato. Conteúdo geral não substitui a análise individual de documentos, atividades e regras aplicáveis à empresa.

2. Contratação

O contato, o envio de formulário e a navegação não contratam serviços, não constituem procuração e não autorizam opções tributárias. Escopo, honorários, prazos, responsabilidades e condições dependem de proposta e contrato específicos. Obrigações perante órgãos públicos dependem também da documentação, de sistemas e de análises externas.

3. Informações e resultados

Não há promessa de economia tributária, aprovação de registros ou resultado financeiro. Cenários e exemplos dependem dos fatos e da legislação aplicável. Conteúdo datado deve ser conferido antes de orientar decisões. O escritório deve corrigir informações inexatas quando identificadas.

4. Uso adequado

Utilize o site de forma lícita. Não tente acessar áreas restritas, distribuir código malicioso, apresentar informações falsas ou expor dados de terceiros sem fundamento adequado. No contato inicial, envie somente dados necessários. Informações confidenciais da empresa devem seguir o canal definido no atendimento.

5. Direitos sobre conteúdo e marcas

Textos, identidade visual e demais materiais estão sujeitos aos direitos de seus titulares e às licenças aplicáveis. As referências a plataformas e marcas de terceiros têm finalidade informativa e não implicam certificação, representação ou endosso. Citações e outros usos permitidos em lei continuam preservados. Para solicitar reutilização de material, consulte o escritório.

6. Links externos e indicações

WhatsApp, serviços bancários, coworking e outros destinos externos possuem suas próprias condições. Links de indicação podem gerar benefícios ao escritório, quando assim informado. Compare as condições antes de contratar o parceiro. Esta informação não exclui responsabilidades legalmente atribuíveis à Portela.

7. Privacidade

O tratamento de dados é explicado na Política de Privacidade. Cookies opcionais dependem de escolha própria. Os termos não autorizam compartilhamento indiscriminado ou inclusão automática em publicidade.

8. Disponibilidade e acessibilidade

Interrupções e erros podem ocorrer. Se encontrar uma barreira de acesso ou informação incorreta, utilize o contato. O escritório recebe pedidos por e-mail e WhatsApp, inclusive quando uma funcionalidade do site não estiver disponível.

9. Direitos preservados

Valem a legislação brasileira e os direitos obrigatórios, incluindo as normas de proteção do consumidor quando cabíveis. Estes termos não afastam responsabilidade por conduta ilícita nem limitam o acesso aos órgãos administrativos e ao Judiciário. Eventuais controvérsias respeitam as regras legais de competência, inclusive o foro assegurado ao consumidor.

10. Alterações e contato

Atualizações valem para o uso futuro e não alteram retroativamente contratos firmados. Dúvidas: atendimento@portelacont.com.br.